Política de privacidade

Estes Termos regulam o acesso ou uso de recursos contidos na Plataforma PSISEGURO para todos os Usuários, em qualquer lugar do mundo.

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A PSISEGURO é uma plataforma, pessoa jurídica de direito privado, LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.910.515/0001-42, com sede na Rua Luiz Afonso, 234, Bairro Cidade Baixa, Porto Alegre, RS, CEP 90.050-310, que oferece serviço de site e mobile que conecta CORRETORES, CLIENTES e PSICÓLOGOS. A Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da plataforma PSISEGURO e integra os Termos e Condições Gerais de Uso. A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma PSISEGURO com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao tema e informar a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e da Resolução 11/2018 que regulamenta os serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação (TIC's) do Conselho Federal de Psicologia e sua atualização, Resolução 09/2024. O documento poderá ser alterado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida aos USUÁRIOS a consultar periodicamente esta seção.

USUÁRIOS são: CLIENTES, PSICÓLOGOS, CORRETORES e VISITANTES.

CLIENTES: todo sujeito e seus dependentes que assinam a plataforma PSISEGURO;

CORRETORES: todo corretor de seguros habilitados e devidamente inscritos na Superintendência de Seguros Privados (Susep), que seja parceiro em indicações e inscrições de CLIENTES na plataforma PSISEGURO;

PSICÓLOGOS: todo profissional da Psicologia com registro ativo no seu devido Conselho Regional de Psicologia (CRP), devidamente habilitado, capacitado teoricamente e tecnicamente e que segue com rigor o Código de Ética do Profissional do Psicólogo e as Resoluções (Resolução 09/2024) sobre serviços psicológicos por meio de tecnologias de informação e comunicação (TIC's)) do Conselho Federal de Psicologia (CFP);

VISITANTES: todo sujeito que acessa a plataforma da PSISEGURO.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Os dados pessoais do usuário são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma PSISEGURO são coletados os dados de identificação básicos, como: nome completo, dependentes, e-mail, CPF, telefone celular, endereço completo, imagem pessoal, documentos de identificação e profissão. A partir deles, podemos identificar o USUÁRIO, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Cabe ressaltar que os dados bancários são compartilhados, na íntegra, com nossa parceria Strip que é a plataforma de pagamentos que a PSISEGURO utiliza.

Quando um USUÁRIO acessa a PSISEGURO, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela plataforma para garantir uma melhor experiência ao USUÁRIO. Por intermédio de terceiro: a plataforma PSISEGURO recebe dados de terceiros, como Google, Meta e navegadores Explorer, Google, Firefox, etc, quando um USUÁRIO faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos USUÁRIOS junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO

Os dados pessoais do USUÁRIO recolhidos são os seguintes:

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma PSISEGURO como: nome completo, dependentes, e-mail, número de IP, CPF, endereço completo, imagem pessoal, profissão e no caso do PSICÓLOGO, a especialidades da formação. Dados para otimização da navegação como: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos. Dados para concretizar transações de pagamento, tais como: dados bancários, do cartão de crédito (como número do cartão de crédito, bandeira do cartão, etc), dados do banco, se pagamento for pix. Os pagamentos efetuados serão de responsabilidade da Stripe.

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o USUÁRIO solicite a exclusão do cadastro.

Dados sensíveis (origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual, etc.) a plataforma PSISEGURO não coleta e nem armazena, pois privilegia a liberdade individual e não julga ser relevante para os serviços prestados. Caso o CLIENTE e PSICÓLOGO escrevam algo referente a esses temas nos campos livres da plataforma, é de total responsabilidade de quem escreve.

SEÇÃO 4 – QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO

Os dados pessoais do USUÁRIO coletados e armazenados pela plataforma PSISEGURO tem por finalidade:

Bem-estar do USUÁRIO: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o USUÁRIO e a PSISEGURO, melhorar a experiência e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do USUÁRIO. Melhorias da plataforma para compreender como o USUÁRIO utiliza os serviços da PSISEGURO para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Apresentar anúncios personalizados para o USUÁRIO com base nos dados fornecidos. Os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma. Utilizar dados do cadastro para permitir o acesso a determinados conteúdo da plataforma, exclusivo para USUÁRIOS cadastrados e dados de contato para conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

SEÇÃO 5 – SEGURANÇA E TEMPO DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

Os dados pessoais do USUÁRIO são armazenados pela plataforma PSISEGURO durante o período necessário para a prestação do serviço.

A plataforma PSISEGURO se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma PSISEGURO se compromete a comunicar o USUÁRIO em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o USUÁRIO violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do USUÁRIO ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio USUÁRIO, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários. Os dados do perfil do USUÁRIO são compartilhados publicamente em sistemas de busca dentro da plataforma, sendo permitido ao USUÁRIO modificar as configurações para que seu perfil não apareça nos resultados de busca das ferramentas.

SEÇÃO 7 – TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS DE DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento na Stripe, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade Os terceiros indicados, como a plataforma de pagamento Stripe, recebem os dados cadastrais, bancários, etc na medida do necessário para permitir que seja realizados os serviços contratados. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Ao acessar serviços da plataforma PSISEGURO e prover informações, o USUÁRIO está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da PSISEGURO. A PSISEGURO não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de outros sites. O USUÁRIO deve ler as declarações de privacidade dos sites terceiros.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma PSISGURO ao dispositivo do USUÁRIO e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação na plataforma. As informações são relacionadas aos dados como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do USUÁRIO para que o servidor da PSISEGURO possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O cookie persistente permanece no disco rígido do USUÁRIO depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes à PSISEGURO. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador do USUÁRIO. O cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. O USUÁRIO pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

QUE TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS?

Existem dois tipos de Cookies que podem ser utilizados pela Hotmart, considerando a sua duração:

1.1. Cookies Permanentes: São cookies que ficam armazenados pelo navegador nos equipamentos de acesso do Usuário, por um determinado período de tempo, e que são utilizados sempre que você faz uma nova visita a um dos nossos sites. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos seus interesses, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

1.2. Cookies de Sessão: São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu navegador até que você encerre a sessão de navegação. A informação armazenada nesses Cookies geralmente é utilizada para armazenar suas preferências temporariamente.

2. CATEGORIAS DE COOKIES

Existem duas categorias de Cookies que podem ser utilizados pela Hotmart:

2.1. Cookies essenciais: esses Cookies são necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas por você que equivalem a uma solicitação de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas isso pode afetar a disponibilidade e a funcionalidade de algumas partes do site. Abaixo estão as subcategorias de Cookies essenciais, são eles:

1. Preferenciais: Usamos esses cookies para permitir que a Plataforma lembre das informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido (por exemplo, idioma escolhido, cesta de compras).

2. Segurança: Usamos esses Cookies para permitir a verificação da identidade do Usuário, para evitar a utilização fraudulenta das credenciais de login e proteger os dados do Usuário de uso não autorizado por terceiros.

3. Analíticos: Para oferecer a você a melhor experiência de navegação possível, é importante entendermos como os visitantes usam nosso site. Os dados coletados por esses Cookies nos ajudam a conseguir isso e são agregados para um resultado estatístico.

4. Performance: Permite que, por meio do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos visitantes dos websites, seja registrado os cliques em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads para identificar uma transação efetivada por um Comprador por meio de um link recebido de Criador e/ou Afiliado, permitindo assim o comissionamento da transação concretizada.

2.2. Cookies não essenciais: Estes Cookies não são necessários para o funcionamento do site e podem ser gerenciados pelo Usuário. Caso estes Cookies não sejam ativados pelo Usuário, a Plataforma ficará menos funcional, mas o uso da Plataforma pelo Usuário não será impedido. Abaixo a subcategoria para os Cookies não-essenciais:

1. Publicidade: Estes cookies são usados para ajudar a garantir que você esteja recebendo as mensagens de marketing mais relevantes. Por exemplo, esses Cookies são usados para ajudar a exibir anúncios com base em seus interesses, garantir que esses anúncios sejam exibidos corretamente e evitar que o mesmo anúncio seja exibido repetidamente.

3. COMO GERENCIAR OS COOKIES?

Cookies essenciais: Estes cookies são necessários para o funcionamento da Plataforma e você não pode gerenciá-los. Mas, após o uso da Plataforma, você pode eliminar os Cookies necessários seguindo as instruções do navegador utilizado.

Cookies não essenciais: Estes Cookies podem ser gerenciados por você através das configurações disponíveis no navegador utilizado

1. COOKIES EM SITES DE TERCEIROS

Ao utilizar a Plataforma, você poderá ser redirecionado para sites de terceiros. Esses sites poderão utilizar seus próprios Cookies. A Hotmart não tem controle sobre o uso destes Cookies.

Ressalta-se que o terceiro pode se tratar de Criador da Plataforma. Nesse sentido, o Criador é integralmente responsável por cumprir as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais dando transparência aos seus usuários finais sobre a utilização de cookies em seus sites.

O USUÁRIO da plataforma PSISEGURO manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o USUÁRIO está consentindo com a presente Política de Privacidade. O USUÁRIO, ao se cadastrar, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O USUÁRIO tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@psiseguro.com.br enviando sua solicitação.

SEÇÃO 10 – DISPOSIÇÕES FINAIS

Reservamos o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento. O USUÁRIO será avisado pelo e-mail cadastrado. Assim, o USUÁRIO deve manter atualizado o cadastro. As alterações vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma PSISEGURO. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o USUÁRIO demonstra sua concordância com as novas normas.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Situação não contemplada nestas disposições será regida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD 13709/2018). Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, cidade de Porto Alegre, RS, para dirimir as divergências que por ventura virem a ocorrer.